Nos termos do disposto no artigo 1-1 e no artigo 19 da lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital (Loi pour la confiance dans l'économie numérique, LCEN), levam-se ao conhecimento dos utilizadores e visitantes do sítio as presentes informações legais.
01. Editor do sítio
O sítio PatronIA é editado por:
- Editor: Baptiste Gaschet, que explora a atividade sob o nome comercial «PatronIA»
- Forma jurídica: Entreprise individuelle (EI) — empresário em nome individual (regime de microempresário)
- Morada profissional: 3 avenue Pasteur, 49100 Angers, França
- SIREN: 103 047 395
- SIRET: 103 047 395 00019
- Registo: empresa individual inscrita no Registre national des entreprises (RNE, registo nacional das empresas francês), SIREN 103 047 395
- IVA: IVA não aplicável, art. 293 B do CGI (regime de franquia)
- Diretor da publicação: Baptiste Gaschet
- Contacto / e-mail: [email protected]
- Telefone: +33 6 10 29 69 29
02. Alojamento
O sítio é alojado por:
- Denominação: Hostinger International Ltd
- Morada: 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre
- Localização dos servidores: União Europeia
- Telefone: +357 24 030 446
- Sítio web: www.hostinger.fr
03. Acesso ao sítio
O sítio PatronIA é acessível a qualquer utilizador que disponha de acesso à Internet. Todos os custos relativos ao acesso ao serviço (equipamento informático, software, ligação à Internet, etc.) ficam a cargo do utilizador.
04. Propriedade intelectual
O conjunto dos conteúdos presentes no sítio PatronIA (textos, imagens, grafismos, logótipo, ícones, software, etc.) está protegido pelas disposições do Code de la propriété intellectuelle (Código da Propriedade Intelectual francês) e pertence ao editor ou é objeto de uma autorização de utilização.
É proibida qualquer reprodução, representação, alteração, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do sítio, seja qual for o meio ou o processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito do editor.
05. Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais está detalhado na nossa Política de privacidade.
07. Limitação de responsabilidade
Os moldes são traçados pelo nosso programa de modelação a partir das medidas introduzidas, e o dossier técnico é redigido com a ajuda de uma inteligência artificial; o utilizador continua responsável pela verificação das suas medidas.
08. Lei aplicável
As presentes informações legais estão sujeitas à lei francesa. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais de Angers, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao tribunal do seu domicílio (artigo R.631-3 do Code de la consommation, Código do Consumo francês).